Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, exatamente de que nãeste tenham realizado cirurgia do redesignaçãeste do sexo.

Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique aqui)

De modo a este lado qual S. Exa. for é que penderá a balança. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questãeste, será necessário lançar mão do mesmo artifício: pinçar outro caso por ministro aposentado, saiba como se fez em 2016.

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito por acordos por colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semanada passada (clique aqui) pelo caso de colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questãeste de fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, o de que atrai a competência da Justiça especializada.

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Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs A respeito de a tua aplicaçãeste no tempo, este qual possui suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

2 - Diante dessa situação, ficou claro qual o Supremo iria, tais como em algum momento se deu, balouçar tua jurisprudência a depender por quem fosse este ministro impetrado.

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

6 - Enfim, se ninguém mudar seu voto, fica exclusivamente a dúvida acerca da decisão do ministro Alexandre por Moraes, de que não integrava na época a Corte.

País do futebol Pharma ajuiza pedido de recuperação judicial depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada por vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo por WhatsApp. A decisão é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, que similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De convénio com a decisão, as informações passadas através médica ao grupo, formado apenas por mé especialmentedicos, não eram do hospital e nãeste dependiam de entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em um post knockout Marisa.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

Assuntos obtenha mais palpitantes pelo meio jurídico, o CPC/15 e este processo do produção Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

Parte nãeste deve pagar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não Pode vir a o julgador deixar do observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expedição do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

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